Como ajudar o setor das artes e música em época de pandemia!!!

"Caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais braços dados ou não." (Geraldo Vandré). Medidas que podem e algumas estão sendo adotadas a fim de auxiliar os artistas nesse época da pandemia.

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.

Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias por quebra de contrato

Ele terá que pagar U$ 2 milhões.

Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado

Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques

Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor

Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor

Estudo critica projeto de lei que regulamenta o setor de mineração

Para consultores, proposta apresentada pelo governo deveria apenas servir como ponto de partida para os debates

Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado

De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar

Isenção do Imposto de Renda em PDV vale para empregados do setor público e privado

empregados do setor público e do setor privado e, por isso, é aplicável em ambos os casos.

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo

IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo descarbonização, portos do futuro e efeitos da reforma tributária

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras

Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.

O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades

Por Mara Denise Poffo Wilhelm

Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024

Por Daniel Cerveira

Regular a IA no setor educacional é uma necessidade urgente, alerta especialista

Segundo pesquisas, professores e alunos são entusiastas do uso dessas novas ferramentas; falta de legislação, porém, pode trazer alguns perigos